sexta-feira, 23 de março de 2012

PAUTA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSUP GESTÃO 2012-2014 - REUNIÃO CONSUP 01/2012



 Data: 27/03/2012 – Horário: 08 h.

Local: Salão de Reuniões da Reitoria


Posse de Conselheiros

01. Apreciação da Ata da reunião de 01/11/2011

02. Ordem do dia

2.1  Relatório de Gestão do IFBA 2011 - TCU
      Relator: Conselheiro Paulo Nilo

2.2 Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PAINT – 2012    
     Apresentação: Sra. Marlene Vilas Boas  – Coordenadora da
     Auditoria Interna

2.3 Regimento do Núcleo Docente Estruturante – NDE dos Cursos de
     Graduação do IFBA 
       Relator: Conselheiro Luiz Gustavo
    
 2.4  Regulamento do Programa Institucional de Concessão de Bolsas de
       Pós-Graduação para Servidores do IFBA     
       Relator: Conselheiro Ricardo Torres

       Científica e Tecnológicado IFBA      
       Relator: Conselheiro Georges Souto Rocha

 2.6  Documento Normativo da Política de Assistência Estudantil do
       IFBA
       Relatora: Conselheira Solange Perdigão 

03. Expediente 

04. O que ocorrer.      
    
                           

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

APRESENTAÇÃO E PROPOSTAS DE GEORGES ROCHA - CONSUP IFBA




APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO AO CONSUP

GEORGES SOUTO ROCHA

 

O Professor GEORGES SOUTO ROCHA ingressou na Escola Técnica Federal da Bahia – ETFBA como estudante no ano de 1977 com 15 anos de idade, concluindo o Curso Técnico de Química em 1980.

Em 1978, Georges Rocha foi eleito Secretário Geral do Centro Cívico Santos Dumont da Escola Técnica Federal da Bahia - ETFBA.

Georges Rocha é Engenheiro Químico (UFBA - 1986), Especialista em Engenharia de Processamento Petroquímico – CENPEQ (UFBA/PETROQUISA - 1986), Mestre em Economia (UFBA - 1995) e Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP com Co-tutela de Tese junto à Université Paris Nord – Paris XIII (2000).  

Em 1982, foi eleito Coordenador Geral do Diretório Acadêmico de Engenharia Química - DAEQ da EPUFBA.

Nos anos de 1991 e 1992, foi eleito Representante Discente no Colegiado do Curso de Mestrado de Economia da UFBA. 

Em 1992, Georges Rocha colaborou na fundação da Associação de Pós-Graduandos da Bahia - APG/Ba e, como membro de sua direção, foi indicado como Representante Discente na Câmara de Pesquisa e Pós-graduação da UFBA.

Em 1993, Georges Rocha foi membro Representante Discente no Conselho Universitário da UFBA.

O Professor Georges Rocha ingressou no ano de 1989, por meio de Concurso Público na ETFBA, para o cargo de Professor. Atualmente, Georges Rocha é Professor EBTT Classe D Nível 503 e Pesquisador do Campus Salvador do IFBA no qual é líder do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos em Energia - NEPPE, grupo credenciado no CNPq.

Entre os anos de 2003 e 2004, Georges Rocha foi conselheiro, representando o segmento da sociedade civil, do Conselho Estadual de Meio Ambiente da Bahia - CEPRAM.

No período de abril de 2005 a novembro de 2007 foi cedido ao Ministério de Minas e Energia no qual exerceu, em Brasília-DF, a função de Coordenador Geral de Acompanhamento, Desenvolvimento de Mercado e Produção do Departamento de Gás Natural.

Em seguida, coordenou no IFBA a implantação do Campus Porto Seguro, exercendo a função de Diretor Geral daquela unidade no período de novembro de 2007 a agosto de 2010.

Em 2008, coordenou a equipe que criou no Campus Porto Seguro o primeiro Curso de Biocombustíveis da Instituição e um dos primeiros nesta área na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 

A partir desta iniciativa, o pesquisador vem trabalhando na estruturação da Rede de Biocombustíveis do IFBA - RBI, cujas principais ações atualmente são o estímulo e apoio para a criação de cursos e de grupos de pesquisas, a implantação de unidades pilotos produtoras de biocombustíveis nos campi, aprovação de projetos de pesquisas e a contratação de pessoal qualificado na área de Biocombustíveis para o IFBA.

O Professor Georges Souto Rocha foi membro suplente do CONSUP na condição de Diretor Geral do Campus Porto Seguro entre os anos de 2009 e 2010.
  
Também em julho de 2011, coordenou a equipe que organizou o I Fórum de Biocombustíveis do Instituto Federal da Bahia – I FBIO que teve a participação de quase 500 inscritos de diversos campi do IFBA e de outras instituições.

Uma breve avaliação do papel desempenhado pelo Conselho Superior – CONSUP no biênio 2009-2011

Criado pelo Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, o Conselho Superior do IFBA do biênio de novembro de 2009 a novembro de 2011 foi caracterizado como sendo o primeiro Conselho Superior do IFBA, instituição criada no final de 2008 pela Lei Nº 11.892 de 29/12/2008.

De acordo com o artigo 8º do Estatuto do IFBA, O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do IFBA, com representação multicampi, tem o Reitor, como presidente, representantes eleitos dos segmentos de docentes (05), servidores técnico-administrativos (05) e de discentes (05), além de Diretores Gerais dos Campi (05), dos egressos (02), representação do MEC (01) e representantes da sociedade civil (06), sendo 2 (dois) indicados por entidades patronais, 2 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores e 2 (dois) representantes do setor público ou empresas estatais.

Ao avaliar brevemente a atuação do CONSUP no período de 2009 a 2011 percebe-se que o Conselho não aprovou o seu Regimento Interno, instrumento fundamental para orientar a sua ação e a dos seus conselheiros.

Ao serem analisadas as Atas e Resoluções do COSUP deste período, constata-se que o trabalho predominante de seus conselheiros foi apreciação e aprovação de Planos de Cursos criados ou reestruturados pela instituição.

Além disso, não foi encontrado nenhum documento produzido por seus membros que avalie as políticas e ações empreendidas pela gestão ou qualquer contribuição para se aprimorar, por exemplo, o ensino, a pesquisa, a extensão, a expansão e o desenvolvimento institucional no IFBA.

Todavia, o ponto mais frágil da atuação dos conselheiros eleitos é a ausência de consulta e de prestação de conta de suas ações no CONSUP aos seus pares e eventuais eleitores.

Portanto, pensamos que o trabalho do Conselho e de seus conselheiros é passível de uma avaliação crítica e construtiva e que desta reflexão poderemos contribuir para melhoria do trabalho desenvolvido pelo CONSUP e, com isso, colaborar para que a instituição cumpra com eficiência a sua missão.

Para tanto, apresentamos a seguir as linhas básicas de atuação e as propostas do Plano de Trabalho do candidato.

O Propósito da Candidatura do Professor Georges Rocha 

A partir da breve avaliação feita sobre a atuação do CONSUP no biênio passado, a candidatura do Professor Georges Rocha para o cargo de conselheiro do Conselho Superior do IFBA é pautada nas seguintes linhas básicas:

· Estabelecimento de ações visando aumentar a transparência, o interesse e o envolvimento da comunidade nos trabalhos desenvolvidos pelo CONSUP;
· Revalorização do CONSUP e defesa de um Conselho Superior que cumpra de forma independente as atribuições maiores de fiscalização, reflexão e proposição de políticas públicas que contribuam para o cumprimento da missão da instituição e o seu crescimento com qualidade; e
· Modificação da relação entre o Conselheiro e a Comunidade, estabelecendo-se mecanismos objetivando com que o trabalho e as posições assumidas pelo representante sejam discutidos junto aos seus representados. 

As Propostas do Programa de Trabalho do Mandato 

As seguintes propostas fazem parte do Programa de Trabalho do candidato:

1. Discussão de critérios democráticos para dirimir controvérsias e aprovação imediata do Regimento Interno do IFBA (Organização de um Congresso com representantes de todos os segmentos de todos os campi com a finalidade de aprovação do Regimento);
2. Discutir proposta de regulamentação da Progressão Docente (D 101 para D 301); 
3. Discutir e aprovar uma proposta de Regulamentação da Jornada de 30 (trinta) horas Semanais de Trabalho (ainda não regulamentada, apesar da conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado para este fim durante a greve de 2011);
4. Elaborar e aprovar uma proposta de Regimento Interno do CONSUP;
5. Discutir, avaliar e propor contribuições e modificações nas diretrizes para atuação do IFBA na área de ensino;
6. Discutir, avaliar e propor contribuições e modificações para atuação do IFBA na área de pesquisa;
7. Discutir, avaliar e propor contribuições e modificações para atuação do IFBA na área de extensão;
8. Fiscalizar e colaborar na execução das políticas educacional do IFBA (propor melhorias no relatório de gestão dos campi e do IFBA com destaque na avaliação do desempenho de nossos alunos, levando-se em conta o sucesso, a repetência e o abandono com informações ágeis e disponíveis para todos da comunidade interessados no estudo e na melhoria dos nossos indicadores);
9. Em observância aos princípios de transparência, o CONSUP deve se abrir a comunidade e permitir que suas decisões e os papeis desempenhados pelos seus conselheiros sejam tornados público;
10. Reavaliar os procedimentos e prazos estabelecidos na elaboração dos planos de desenvolvimento institucional e de ação e requerer da presidência do CONSUP tempo hábil para análise e discussão destes documentos;
11. Requerer tempo hábil necessário para apreciar da proposta orçamentária anual da Instituição;
12. Discutir e aprovar uma normatização efetiva para implementação do Orçamento Participativo nos campi e nos órgãos ligados a Reitoria e Pró-reitorias;
13. Definir a realização no primeiro semestre de 2012 do I Congresso do IFBA com a finalidade de se rediscutir e atualizar o Projeto Político-pedagógico, a Organização Didática, Regulamentos Internos e Normas Disciplinares da instituição;
14. Discussão e rever a metodologia de elaboração do Plano Anual de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFBA;
15. Regulamentar o processo de escolha dos 02(dois) Representantes dos Egressos no CONSUP;
16. Regulamentar processo de seleção de pessoal responsável pelo trabalho de apoio à organização dos Processos Seletivos e Concursos Públicos sob a coordenação dos setores competentes do IFBA;
17. Discutir a política de controle de freqüência para docentes e para servidores técnico-administrativos do IFBA;
18. Discutir e aprovar uma política efetiva de capacitação e qualificação para os docentes e para os servidores técnico-administrativos; e
19. Discutir e avaliar a forma como tem se dado a instalação dos novos campi e a expansão do IFBA.

.

PARA UM NOVO CONSUP TRANSPARENTE, INDEPENDENTE, PROPOSITIVO E DEMOCRÁTICO,

EM 01 de MARÇO de 2012 VOTE EM 
GEORGES ROCHA PARA CONSELHEIRO.